Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
A atuação ocorre no âmbito de ação civil pública por improbidade…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando o bloqueio dos…
A proposta visa premiar educadores que se destacarem em práticas educacionais.
Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas no…
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é…
Texto também amplia percentual de recursos para estados e municípios.
A suspensão do teste foi preventiva, após a falha identificada pela…
Neste sentido, o órgão também definiu que a ação deste ano…
Segundo o ministro Roberto Barroso, relator do recurso, a matéria apresenta…