CNM alerta gestores em caso de recebimento de ligações supostamente do Cadin
O secretário de Fazenda do Município, Fernando Quirino, disse que recebeu…
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O Projeto de Lei 1429/19 torna obrigatória a apresentação da carteira…
O Projeto de Lei Complementar 58/19 estende aos municípios as mesmas…
A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de…
“Diante da inexistência de lei municipal autorizando a realização de testes…
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que…
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…
De acordo com o ministro, a ADI não reúne as condições…