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Arquivo de Categoria: Notícias

Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela…

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TJ nega recurso que pedia retorno de transporte coletivo municipal em Criciúma

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

O desembargador Jaime Ramos, em decisão monocrática, negou provimento a agravo…

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GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

Terceiro relatório do Grupo atesta que, neste momento, a Justiça Eleitoral…

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SP inicia bloqueios de avenidas para elevar taxa de isolamento

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

A prefeitura de São Paulo realizou hoje (4) os primeiros quatro…

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Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), realizada por meio de…

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Covid-19: profissionais da saúde podem ter isenção em transporte no RJ

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou lei que…

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Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão…

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TCMSP suspende processo de concessão do Complexo de Interlagos

Noticia Licitação e Contrato, Notícias04/05/2020

conselheiro Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São…

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Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as restrições instituídas por medida…

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Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve…

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