Governo regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio
De acordo com a norma, o benefício assegura o pagamento de…
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De acordo com a nova legislação, quando a internação superar o…
A medida foi instituída pela Portaria Interministerial nº 3/2025 e estabelece…
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aplicação dos critérios…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 30, o texto alternativo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apresentação de…
Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer…
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança
Recursos vão custear plataformas para melhoria dos serviços públicos