NJ – Empregada da Emater eleita vereadora tem reconhecido o direito ao acúmulo de cargos
Uma empregada pública da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural…
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O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu…
A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações…
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
Com o objetivo de fortalecer o relacionamento institucional, promover o debate…
Projeto moderniza o lançamento das duplicatas, comprovantes de crédito gerados pela…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na sessão…
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira e derrubou…