Placar de votação de sessões virtuais do STF pode ser acompanhado em tempo real
O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no…
Leia Mais
Nota técnica da CNM incentiva uso de recursos tecnológicos nos Municípios contra crise da Covid-19
A tecnologia e as soluções inovadoras, que já são aliadas da…
Portaria prorroga prazo para Municípios prestarem informações dos RPPS
Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações…
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça, 14; veja valores por Município
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Não incide ISS sobre atividade de empresa de audiovisual no município de SP
Juiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de…
Prazo para embargos à execução tem início a contar da garantia do juízo
A juíza de Direito Marcia Yoshie Ishikawa, de Valinhos/SP, deferiu liminar…
TCESP marca primeira sessão por videoconferência para 28 de abril
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…
Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda…