STF valida decretos que possibilitam desapropriação para fins sociais
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Não é novidade que a agenda ESG (environmental, social and governance)…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
O prefeito de Apucarana (PR) e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da…
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Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento…
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os…
A iniciativa visa oferecer serviços essenciais como acesso à hidratação, cuidados…
A medida, publicada por meio da Portaria SDA/MAPA nº 1.298, ficará…