Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
Leia Mais
Municípios devem aplicar 60% do piso em ações de vigilância
A partir de agora, 60% do Piso Fixo de Vigilância em…
Ministro rejeita trâmite de ação que questionava quadro funcional de guardas municipais do Rio
O decano do STF negou o curso da ação em razão…
Em Americana, promotor de Justiça alerta para importância do combate à poluição sonora
Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana e integrante do…
Lei que muda Plano Diretor sem debate é inconstitucional, afirma TJ-SP
Uma lei não pode alterar o Plano Diretor do município sem…
Liminar permite empresa fazer mais de um reparcelamento anual do Simples
A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do…
Lei que concede vantagem por cumprir deveres funcionais é inconstitucional
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
Governo do Estado transfere R$ 405 milhões às prefeituras no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (22)…
IncentivAuto é sancionado e montadoras já podem apresentar projetos e aderir ao programa
O governador João Doria sancionou a lei que autoriza a concessão…