DECISÃO: Portadores de visão monocular podem ser nomeados no cargo de agente da Polícia Federal
A 6ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Polícia…
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A 2ª Seção do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento…
Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal…
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo…
A data de promulgação do estatuto coincide com o Dia Internacional…
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas…
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)…
O Conselho Nacional da Educação (CNE) adiou o prazo, para as…
Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu…
A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$…