Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da epidemia
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que isenta…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta terça-feira, 7…
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Em recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou…
Projeto prorroga a suspensão até 30 de setembro, em decorrência da…
Texto também define critérios para restrições de transporte em estados e…
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