Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF
O julgamento de embargos de divergência foi finalizado nesta quinta-feira (7)…
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O presidente do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, detalha a importância…
Os ministros julgaram, conjuntamente, dois agravos regimentais interpostos contra decisões monocráticas.
Durante o exercício de 2019, os trabalhos serão presididos pelo Conselheiro…
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entrou…
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de…
Ao analisar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A coleta de dados do Censo Escolar é realizada exclusivamente pelo…