Comunicado Conjunto
Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
CFC publica nova regra para emissão da Decore Eletrônica; documento terá controle mais rígido a partir de 2026
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Resolução nº 1.777/2025,…
Governo anuncia novo ISP-RPPS 2025 com melhorias na metodologia de avaliação previdenciária
O Ministério da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria SRPC/MPS…
Ministério da Previdência habilita novas certificadoras para profissionais dos RPPS
O Ministério da Previdência Social divulgou, por meio da Portaria SRPC/MPS…
Resolução nacional reconhece violência vicária como grave violação de direitos e fixa novas diretrizes de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução…
Municípios não podem aderir ao Programa Empresa Cidadã, decide Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (1º), a Solução de…
Nova Portaria do MDS endurece regras para atualização e validação de dados no CadÚnico
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
STF e CNJ promovem seminário sobre regularização fundiária
Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança…
Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional, decide OE
Ausência de vício de iniciativa.
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…