TCE realiza vistoria surpresa em 300 hospitais, UBS’s, UPA’s e Prontos-Socorros no Estado; acompanhe em tempo real
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Pela proposta, cada conselho deverá ser composto por cinco membros, escolhidos…
O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá…
A iniciativa premia, desde 2012, as melhores práticas de Educação Fiscal…
A proposta prevê a execução obrigatória desse tipo de emenda orçamentária,…
A Câmara Municipal de Rio Claro vai realizar na próxima terça-feira…
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado…
Foi convertido em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Portaria publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção…