Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico…
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico…
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos…
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
Assim como tem acontecido em casos de tributos estaduais, o Tribunal…
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal…
O artigo 15 do Código Florestal de 2012, que admite o…
O resultado do chamamento Público de Iluminação Pública (IP) do Fundo…
É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (5/6) a…
A Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…