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Arquivo de Categoria: Notícias

Conquista: Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias15/12/2023

A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11…

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Comissão conclui votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias15/12/2023

Agora o relator-geral vai apresesentar seu parecer, que será votado na…

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Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias15/12/2023

Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o…

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Alerta de fraude

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias15/12/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta…

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Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

Noticia Licitação e Contrato, Notícias15/12/2023

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023)…

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Secretaria de Estado da Saúde deve regularizar acúmulo de cargos de médico

Noticia Servidor Público, Notícias14/12/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente…

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Licença-paternidade: julgamento prossegue esta quinta (14) no STF

Noticia Servidor Público, Notícias14/12/2023

Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís…

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Agentes comunitários de saúde de Pontão devem receber adicional de insalubridade em grau máximo relativo ao primeiro ano da pandemia

Noticia Servidor Público, Notícias14/12/2023

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do…

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Para relatora, Justiça estadual pode extinguir execução fiscal municipal de baixo valor

Noticia Tributo Municipal, Notícias14/12/2023

Para a ministra Cármen Lúcia, o município deve utilizar o protesto…

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Instrução Normativa institui prazos e condições de envio de documentos pelo novo Módulo Edital e Licitação do Sicom

Noticia Licitação e Contrato, Notícias14/12/2023

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (14/12/23) trouxe a…

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