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Arquivo de Categoria: Notícias

DECISÃO: Princípio da menor onerosidade para o executado não deve ser acolhido de forma automática

Notícias, Tributo Municipal06/04/2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…

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Receita Federal acata solicitação da CNM e prorroga envio do VTN para 30 de junho

Notícias, Tributo Municipal06/04/2021

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou, no dia 26 de…

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Educação domiciliar é tema de debate na Câmara dos Deputados

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/04/2021

Discussão teve a participação dos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e…

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Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade

Notícias, Servidor Público05/04/2021

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode…

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Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho

Notícias, Servidor Público05/04/2021

or entender que a norma interna de uma instituição de ensino…

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TCE-PR manda Unioeste parar de pagar adicional irregular e multa responsáveis

Notícias, Servidor Público05/04/2021

Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Para … O Pleno…

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Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade

Notícias, Servidor Público05/04/2021

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta…

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Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

Notícias, Servidor Público05/04/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao…

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

Notícias, Servidor Público05/04/2021

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…

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Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais

Notícias, Servidor Público05/04/2021

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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