Saúde detalha medida provisória que acelera processo de vacinação contra a Covid-19
Normativa, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza a aquisição de vacinas…
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Efeitos do normativo expiraram em 31 de dezembro do ano passado
Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc,…
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
A matéria, com repercussão geral reconhecida, será submetida a julgamento pelo…
Para a maioria dos ministros, a lei estadual invadiu a competência…
O partido contesta mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
O fato de o aviso ter terminado após o período de…
O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a…
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o…