Utilização do tempo de serviço público para aposentadoria extingue vínculo trabalhista
O empregado ou servidor público que se aposentar com a utilização…
O empregado ou servidor público que se aposentar com a utilização…
Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar…
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente…
Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição.
Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional…
Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou…
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…