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Arquivo de Categoria: Notícias

Utilização do tempo de serviço público para aposentadoria extingue vínculo trabalhista

Notícias, Servidor Público27/07/2022

O empregado ou servidor público que se aposentar com a utilização…

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Não cabe a sindicato de servidores litigar para defender aprovados em concurso

Notícias, Servidor Público27/07/2022

Sindicatos ou associações de servidores não são partes legítimas para ajuizar…

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Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão27/07/2022

Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a…

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Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP

Licitação e Contrato, Notícias27/07/2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…

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IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo

Direito Público, Notícias27/07/2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente…

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Semana da Inovação discutirá melhorias no serviço público

Direito Público, Notícias27/07/2022

Promovida pela Enap, iniciativa terá a sua oitava edição.

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DECISÃO: Agência dos Correios que funcionam como banco postal não são obrigadas a instalar porta eletrônica de segurança

Direito Público, Notícias27/07/2022

Em julgamento de remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional…

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Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos

Direito Público, Notícias27/07/2022

Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre…

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O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR TCE realiza primeira reunião de conciliação entre municípios da região metropolitana e Estado para construção de Rodoanel

Licitação e Contrato, Notícias27/07/2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou…

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STJ multa União por usar precedente vinculante e ignorar modulação da tese

Notícias, Servidor Público26/07/2022

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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