Lei de diretrizes orçamentárias de 2018 foi aprovada pelo congresso
A proposta que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo…
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Atualmente se um servidor público, efetivo ou comissionado, é condenado por…
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado nesta última…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O prazo para que os Municípios façam a adesão ao Programa…
Mais uma reivindicação municipalista atendida. A Portaria 333/2017 do Ministério da…
Está em análise na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda…
O governo federal regulamentou uma nova legislação para processos de regularização…
Anunciada pelo governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta última quinta-feira,…