Seminário Transparência em Foco segue com inscrições abertas
Promovido pelo Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do…
Leia Mais
ANPD sanciona mais um órgão público
Coordenação-Geral de Fiscalização concluiu que a Secretaria de Saúde de Santa…
Presidente Lula instala o Conselho da Federação nesta quarta-feira
A primeira reunião do colegiado contará com representantes das três esferas…
STF invalida normas do TO e CE que exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia
Segundo jurisprudência da Corte, é inconstitucional lei estadual que disponha sobre…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor
STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
Rede pede prorrogação do prazo para execução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente…
Conferências Municipais da Conae 2024 vão até 29 de outubro
Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre…
MEC receberá contribuições sobre livros didáticos para a EJA
Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o…