PGR questiona lei que possibilita cassação de habite-se e alvarás de imóveis já licenciados em SC
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas.
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas.
Para o ministro Nunes Marques, Estado do Rio de Janeiro deve restituir valores cobrados indevidamente nos últimos cinco anos.
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades
A lei atualiza requisitos contra incêndios e pânico, e os imóveis que não se adequarem poderão ter suas licenças cassadas.
Conforme dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19 de dezembro, a cobertura vacinal, com recorte para crianças menores de cinco anos, ainda não reconquistou os índices que o país apresentava há uma década.
Área de interesse: Contabilidade. Orçamento. Controle Interno.
Ementa: Contabilização da Devolução de Duodécimos.