Municípios que abrigam presídios poderão ser compensados
O Projeto de Lei 296/19 pretende obrigar a União e os…
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Estudo apresentado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia compara os…
Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de…
O projeto sobre creches havia sido arquivado ao final da legislatura…
Previsão anterior era de 3,87%
O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no…
Levantamento da infraestrutura urbana de 21 Municípios, em que será realizado…
A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
Com o objetivo de padronizar a edição dos documentos oficiais do…
No exercício de 2019, a grande maioria dos municípios paulistas –…