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Arquivo de Categoria: Notícias

Gestão apresenta funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas durante evento voltado a prefeitos

Noticia Licitação e Contrato, Notícias27/05/2025

Portal reforça transparência e planejamento para as contratações públicas municipais

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Brasil cria política nacional para combater Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa

Noticia Consultoria Geral, Notícias26/05/2025

A nova legislação prevê ações integradas entre União, Estados e Municípios,…

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STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas

Noticia Servidor Público, Notícias23/05/2025

Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em…

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Inexistência de condenação transitada em julgado não configura antecedente criminal para fins de posse em cargo público

Noticia Servidor Público, Notícias23/05/2025

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Empresas do Simples Nacional não estão obrigados às alíquotas teste de IBS/CBS em 2026

Noticia Direito Público, Notícias23/05/2025

As empresas optantes pelo Simples Nacional não serão obrigadas a recolher…

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Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

Noticia Contas Públicas, Notícias23/05/2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…

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TCE questiona suposta morosidade do Metrô na correção de falhas de portas da Linha 5 – Lilás

Noticia Contas Públicas, Notícias23/05/2025

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),…

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TCESP detecta áreas de moradia irregular em 42% das praias e rios de SP

Noticia Contas Públicas, Notícias23/05/2025

Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São…

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ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Noticia Contas Públicas, Notícias23/05/2025

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei…

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ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

Noticia Contas Públicas, Notícias23/05/2025

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características…

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