Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado
Ação foi ajuizada pela APESP – Associação dos Procuradores do Estado…
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Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados…
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra…
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As palestras dos dias 3 e 5 de agosto serão abertas…
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do…
Segundo o presidente do STF, a suspensão da eficácia do decreto…
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Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas.