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Arquivo de Categoria: Notícias

Trabalho aprova projeto que permite interrupção de estágio para aluna grávida

Notícias17/07/2018

Comissão da Câmara dos Deputados aprovou Projeto que muda a Lei…

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Dissolução irregular de empresa é causa para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente

Noticia Tributo Municipal, Notícias10/07/2018

Turma do reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados…

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Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas

Noticia Tributo Municipal, Notícias04/07/2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou…

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Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais

Noticia Direito Público, Notícias04/07/2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…

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Inscrições para o Prêmio ODS Brasil são prorrogadas

Noticia Direito Público, Notícias04/07/2018

As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…

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Projeto prevê novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias04/07/2018

Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o…

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INSS: Dados para contato agora podem ser atualizados diretamente pelo Meu INSS

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2018

O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização…

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TCM-SP diz que nenhum servidor recebe benefício do “salário-esposa”

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2018

O pagamento foi aprovado na última terça-feira (26/6), na Câmara Municipal…

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Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2018

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a…

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Fiscalização do TCE checará implantação dos ODS nos municípios

Noticia Contas Públicas, Notícias03/07/2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará,…

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