Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural
Considerando a necessidade de viabilizar a correta identificação dos valores recebidos…
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No Dia de Proteção das Florestas, 17 de julho, a Confederação…
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro…
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Prazo para adesão e formalização do contrato vai até 23 de…