Ministério da Cultura define prazo e meta de execução para recursos da Lei Aldir Blanc em 2025
A nova norma modifica o artigo 9º da Portaria MinC nº…
Leia Mais
São Paulo prioriza tratamento de tabagismo para crianças e adolescentes no SUS
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
Novo benefício para famílias: Crianças terão acesso gratuito e meia-entrada em eventos esportivos em SP
A nova legislação assegura entrada gratuita para crianças de até 2…
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de…
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR)
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
STF vai decidir se municípios podem regulamentar exercício de profissões
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…
Requisição de Pequeno Valor: confira orientações para o preenchimento do formulário MLE
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.
Prorrogadas as inscrições do Mais Médicos Especialistas
Gestores tem até dia 11 de julho para aderir ao projeto…