Tribunal emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
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Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a…
De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…
O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao…
Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL
Doença tratável não é motivo para considerar candidato inapto.
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência…
Segundo precedentes do STF, há dois pressupostos para a incidência da…
Risco de lesão à ordem pública.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…