Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, diz STF
Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por…
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Com a adesão de mais de 3.820 secretarias municipais e estaduais…
Com base no princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o Órgão Especial…
O pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de processos em que…
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
O Médico Infectologista David Uip, que coordenou o Centro de Contingência…
Tenho a sensação, pelo menos no que me diz respeito, de…
O município não pode lançar mão de artifícios para coagir o…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou,…