Ministérios da Educação e Saúde estabelecem protocolo para retorno seguro às aulas
As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança…
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Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do…
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O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu,…
A exposição intermitente aos agentes insalubres não afasta o direito ao…
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É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão…
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