STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro presidente, cujo julgamento…
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A decisão unânime da 2ª Turma da Corte foi tomada com…
Conheça a história de um candidato que foi desclassificado em seleção…
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro…
Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o…
Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data…
Foram derrubados vetos polêmicos, entre eles parte do Veto 48/2020, que…
Para o PT e a Rede Sustentabilidade, a alteração de redação…
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…