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Arquivo de Categoria: Notícias

Em SP, 1 em cada 5 municípios proíbe eventos públicos com aglomerações

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2021

egundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São…

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ARTIGO: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2021

A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),…

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Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2021

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou…

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DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença

Noticia Servidor Público, Notícias20/12/2021

Um candidato participante do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal…

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Após pedido de vista da bancada do PT, proposta que veda encargo sem previsão no orçamento fica para fevereiro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/12/2021

Após pedido pedido de vista da bancada do Partido dos Trabalhadores…

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Deputados aprovam PDL que susta medida que inclui gastos com pessoal das OS nas despesas dos Municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/12/2021

A Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda…

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Aprovado na Câmara projeto que evita perdas de mais de R$ 2 bilhões aos Municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/12/2021

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 16 de…

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Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/12/2021

Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara…

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Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/12/2021

A 2ª rodada do leilão de reservas de petróleo, nos campos…

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ATO GP Nº 14/2021

Noticia Contas Públicas, Notícias20/12/2021

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências.

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