Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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No entendimento do ministro, a ordem de solicitação de bens e…
Com base na regra constitucional que proíbe a criação de distinções…
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a prova conhecida…
As ações foram ajuizadas pelos partidos PDT e PTB.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerra, amanhã…
No próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo…
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de…
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje
Usada pela PF, tecnologia ajudará a combater crimes