Presidente destaca ações de fiscalização do TCESP em encontro com gestores públicos
Dentre os temas, destacou a realização de fiscalizações em tempo real;…
Leia Mais
TCE divulga regras sobre despesas com RPPS nos municípios
A medida, segundo levantamento da Corte de Contas, abrangerá 218 dos…
Divulgado, questionário do Censo 2020 deve ser aplicado em 71 milhões de domicílios
A expectativa do movimento municipalista em relação ao Censo Demográfico 2020…
MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
TRT-RS cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
O cancelamento das súmulas nºs 75 e 79 foi proposto pela…
Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,85%
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…
DECISÃO: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
DECISÃO: Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio…
Presidente do STF suspende efeitos de decisão que determinou exoneração de ocupantes de cargos comissionados em Campinas (SP)
Segundo informações do município, o cumprimento de determinação do TJ-SP ocasionaria…