Receita muda regra de repatriação e exige origem de bens do exterior.
Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso…
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De acordo com a lista levantada pela Entidade nesta quarta-feira, 3…
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Trata-se de um pleito prioritário para o movimento municipalista.
Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral, resolução trata normas
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição…
Relator da proposta, Esperidião Amin explicou aos senadores mudanças propostas no texto.
A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados…