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Arquivo de Categoria: Notícias

TST – Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

Noticia Servidor Público, Notícias28/11/2019

A readaptação não pode gerar redução salarial.

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CCJ aprova vinculação de recursos para demais Poderes à arrecadação efetiva

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias27/11/2019

Constituição determina que o Executivo deve entregar todo mês recursos para…

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Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão dívidas entre os cofres municipais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias27/11/2019

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$…

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Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…

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Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é declarada inconstitucional por juiz da 3ª VT de Fortaleza

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…

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AGU evita litigiosidade em 62% das ações envolvendo servidores em 2019

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…

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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…

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Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…

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Licitação pública poderá dar preferência a produtos e serviços com selo ISO

Noticia Licitação e Contrato, Notícias27/11/2019

O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão…

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Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…

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