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Arquivo de Categoria: Notícias

AGU evita litigiosidade em 62% das ações envolvendo servidores em 2019

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…

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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…

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Remoção não pode gerar deslocamento do servidor e do cargo

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…

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Licitação pública poderá dar preferência a produtos e serviços com selo ISO

Noticia Licitação e Contrato, Notícias27/11/2019

O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão…

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Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…

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Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF

Noticia Servidor Público, Notícias27/11/2019

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a…

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Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo

Noticia Servidor Público, Notícias26/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…

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Código Penal deve prevalecer sobre o de Trânsito em caso de recusa de bafômetro

Noticia Direito Público, Notícias26/11/2019

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de…

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Novo posto de conciliação atuará em demandas relacionadas a planos de saúde

Noticia Direito Público, Notícias26/11/2019

Posto Abramge fica no Fórum João Mendes Júnior.

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Gasto de saúde sobe além do mínimo e ameaça verba municipal de educação

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias26/11/2019

Avaliação é de que ensino público deve perder recursos se for…

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