Cobrapol questiona norma sobre jornada de servidores do Mato Grosso do Sul
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questionou no Supremo…
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Conforme esclarecimentos da área de Saneamento da Confederação, a competência pela…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao…
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é…
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O colegiado dos presidentes dos Institutos dos Advogados de 12 estados…
Aberta consulta pública para os seguintes capítulos que irão compor a…
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Este ano, o prazo para os contribuintes do regime Simples Nacional…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul…