FNP lança guia para apoiar municípios na gestão de velocidades e na segurança viária
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira,…
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Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e…
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil…
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às…
Serão 15 dias úteis a mais para municípios, prestadores e entidades…
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou, até as…
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A decisão que exclui o contribuinte do polo passivo da execução…
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