Governo muda nome do Auxílio Gás e cria nova forma de beneficiar famílias de baixa renda
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…
Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a…
Os bancos de alimentos, que podem ser públicos ou privados sem…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…
Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da…
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que cartórios e tribunais de…
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…
Mais de 2.407 Municípios já formalizaram a adesão ao Convênio da…
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos…
Ex-prefeito ressarcirá o erário em R$ 400 mil.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…