Sublimite para 2026
Sublimite para 2026
Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência
A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento…
CNAS regulamenta serviço domiciliar para gestantes e crianças de até 6 anos no SUAS
A medida, alinhada às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social…
AUDESP abre consulta para incluir Segurança Pública no índice de gestão municipal
O AUDESP iniciou uma pesquisa rápida para coletar a opinião de…
Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou,…
Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu,…
Governo Federal publica novas regras para concessão de benefícios eventuais na Assistência Social
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou, em reunião ordinária…
Governo cria serviço nacional de apoio psicossocial a vítimas de violações de direitos humanos
O Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e…
STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária
A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte…