Decisão do STF inviabiliza projeto sobre limites a doações para partidos
Uma das pretensões do projeto era alterar a Lei dos Partidos…
Uma das pretensões do projeto era alterar a Lei dos Partidos…
O TCU verificou que 75% das instituições federais analisadas não publicam…
Para o Ministério Público, despesas com a propaganda não podem superar…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando…
No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017,…
Na sessão de ontem (22), o ministro Luís Roberto Barroso, relator…
Campanha Nacional termina em 31 de agosto. Pelo menos 11,2 milhões…
Atualmente, a lei que regulamenta a profissão de corretor de seguros…
Para Lindbergh, a Constituição proíbe qualquer sociedade de economia mista integrante…
Após os votos dos relatores dos dois processos que discutem o…