Comunicado – Orientações adicionais sobre a implantação da funcionalidade de garantias no Crédito do Trabalhador
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…
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Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do…
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais…
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator,…
O CONDECA/SP publicou a Deliberação nº 03/2026, que convoca as Conferências…
A CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 033/2026/C, que estabelece…
Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) vai atuar na…
Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data…