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Arquivo de Categoria: Notícias

Auxílio Gás tem investimento de R$ 592,1 milhões do MDS para mais de 5,8 milhões de famílias

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2024

Valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão…

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FNDE seleciona universidades e institutos federais para oferecerem cursos de pós-graduação a servidores

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2024

Iniciativa visa fortalecer a capacitação de servidores públicos com programas de…

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STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2024

A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de…

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CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/06/2024

O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas…

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TJ/SP invalida trechos de lei de veículos menos poluentes em Ilhabela

Direito Público, Notícias17/06/2024

Colegiado considerou que trechos da norma retiram do Poder Executivo a…

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STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo

Direito Público, Notícias17/06/2024

Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…

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Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

Direito Público, Notícias17/06/2024

Norma entrará em vigor daqui a 180 dias

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TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo

Direito Público, Notícias17/06/2024

De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou…

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Prazo se aproxima e governo avalia pacto com prefeitos para acabar com lixões.

Consultoria Geral, Notícias17/06/2024

Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…

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Inscrições para 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais do setor de saneamento básico seguem até 24 de junho

Consultoria Geral, Notícias17/06/2024

As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…

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