Auxílio Gás tem investimento de R$ 592,1 milhões do MDS para mais de 5,8 milhões de famílias
Valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão…
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Iniciativa visa fortalecer a capacitação de servidores públicos com programas de…
A participação poderá ser efetivada por meio do formulário próprio de…
O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas…
Colegiado considerou que trechos da norma retiram do Poder Executivo a…
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município…
Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou…
Data-limite será desrespeitada pela terceira vez; nova proposta inclui acordos de…
As inscrições para o 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais…