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Arquivo de Categoria: Notícias

Tribunal de Contas disponibiliza nova atualização do Boletim de Licitações e Contatos

Noticia Contas Públicas11/10/2024

Mensalmente, o conteúdo elaborado pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)…

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Encontro no TCE discute uniformização de jurisprudências e uso de IA nos TCs

Noticia Contas Públicas, Notícias11/10/2024

Ao longo dos dois dias de programação, os participantes, egressos das…

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Supremo suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro

Noticia Tributo Municipal, Notícias11/10/2024

Ministro Alexandre de Moraes considerou que avaliação é medida obrigatória para…

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Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala

Noticia Servidor Público, Notícias11/10/2024

O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…

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Após manifestação do MPC, Conselheiro determina apuração de remunerações acima do teto a servidores da USP

Noticia Servidor Público, Notícias11/10/2024

O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…

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Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital

Noticia Direito Público, Notícias10/10/2024

Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados.

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Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde

Noticia Direito Público, Notícias10/10/2024

Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições…

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Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

Noticia Direito Público, Notícias10/10/2024

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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Empresas do Simples não precisam respeitar exigência de artigo do CTN.

Noticia Tributo Municipal, Notícias09/10/2024

Empresas que recolhem ISS pelo Simples Nacional não precisam atender a…

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Juiz não pode reconhecer, de ofício, impenhorabilidade de até 40 salários mínimos.

Noticia Tributo Municipal, Notícias09/10/2024

A impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos não é…

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