Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril.
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A ministra Rosa Weber submeteu a tramitação da ADI ao disposto…
Todos os titulares deverão atestar a publicação em veículo oficial do…
Cinco propostas destinam recursos ao serviço público de saúde
Foi promulgado nesta quarta-feira (18) artigo de lei que isenta de…
Com votação encerrada no início da tarde desta quarta-feira, 18 de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que…
Para ampliar o horário de funcionamento de mais Unidades Básicas de…
Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a…
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em…