TJ-PE condena Estado por queda de árvore e o isenta de custas processuais
“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
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De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final…
FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo; CNM alerta que inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021
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Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais…
IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015
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Abertas inscrições dos cursos EAD do Programa de Educação Previdenciária
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…
AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR VÍNCULO ENTRE SERVIDOR E PODER PÚBLICO REGIDO POR LEI LOCAL
O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e…
TJSP anula compra de máscaras pelo Município de São Paulo
Empresa deverá ressarcir cofres públicos.