CNM disponibiliza materiais para auxiliar Municípios na realização de audiências públicas virtuais
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
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Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros…
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de…
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
A Justiça de Herval d’Oeste determinou que o município promova a…
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…
O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente…