Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e…
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Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no…
Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Otimização na recuperação de créditos fiscais.
São Simão é a 49ª cidade a implementar programa que fiscaliza…
Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário…
Não configurado vício de iniciativa.
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende…
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…