INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por…
Leia Mais
Diagnóstico de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) Municipais
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Lei municipal que determina instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a instituições de ensino é constitucional, decide OE
Política de educação para segurança no trânsito.
STJ delimita hipóteses para uso excepcional da reclamação constitucional
Uma mudança no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça para…
TSE debate abuso de poder com emenda impositiva paga perto da eleição
Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu, nesta terça-feira…
STF decide que auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional…
Justiça do Trabalho considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…
Informe Técnico nº 2/2026 – Súmulas Vinculantes do STF sobre Previdência e Servidores Públicos
O Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, por meio da…
Painel de especialistas debate situação atual do transporte público brasileiro
TCU promove encontro no dia 1º de setembro para discutir desafios…
TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…