Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar já está disponível
Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência…
Leia Mais
Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando…
Publicado extrato de convênio para Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou na…
Cidade Amiga do Idoso reconhece políticas públicas municipais
Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno…
Guia orienta prefeituras na prevenção de impactos do El Niño
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou um guia para auxiliar…
Resolução altera regras de participação de adolescentes no CONANDA
A Resolução nº 282, de 18 de junho de 2026, altera…
Portaria regulamenta a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)
A Portaria GAB/MIR nº 342, de 3 de julho de 2026,…
Diretrizes nacionais para garantir a continuidade da educação em situações de crise
A Resolução CNE/CEB nº 3, de 10 de julho de 2026,…
Escritórios de advocacia no Simples têm de incluir sucumbência no cálculo do ISS
A sociedade de advogados optante pelo Simples Nacional não pode excluir…