Técnica de enfermagem garante na Justiça direito de acumular empregos públicos
Carga de trabalho da servidora, que ultrapassa 60h semanais, havia sido…
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Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Agricultura familiar carece de assistência técnica, crédito e comercialização
Diagnóstico é do Tribunal de Contas da União, que está analisando…
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TCU verifica indícios de irregularidade em licitação da ANTT
Novo marco de compras de TIC aumenta transparência e inibe fraudes
Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações…
Ministra suspende decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para pagamento de precatórios
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF…
TJMA – Universidade deve indenizar aluno por não entregar diploma
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)…
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Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar…