Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade.
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É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da…
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de uma servidora…
O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que…
Apresentado em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) 1616/2019 será analisado…
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
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O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator…
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…