TJ considera arbitrário exigir doação de área para liberar desmembramento na Ilha
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
O Tribunal de Justiça manteve liminar que proibiu dois comerciantes de…
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo tem o objetivo de gerar…
ADIns foram ajuizadas nesta quarta-feira, 13.
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre…
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
Com a presença de representantes – gestores, servidores públicos e técnicos…