Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…
Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…
O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…
Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…
Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…
A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…
Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…
O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…