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Arquivo de Categoria: Notícias

DECISÃO: Proventos de aposentadoria depositados após morte de servidor inativo devem ser ressarcidos ao erário

Notícias, Servidor Público02/02/2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Decisão garantiu direito à posse e nomeação de educadora infantil em creche de Rio Branco

Notícias, Servidor Público02/02/2022

Colegiado votou pela manutenção da sentença, porquanto em conformidade com a…

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TJ-SP suspende cobrança de taxa de uso de plataforma em rodoviária

Notícias, Tributo Municipal02/02/2022

Preços de serviços públicos e taxas não se confundem, porque estas,…

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Conhecimento técnico não é requisito para reparação do dano ambiental, diz STJ

Direito Público, Notícias01/02/2022

No final de 2020, o Supremo Tribunal Federal se manifestou de…

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Ministra Rosa Weber determina restituição de verba do RJ penhorada pela Justiça do Trabalho

Notícias, Servidor Público01/02/2022

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não…

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Ministro Alexandre de Moraes afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas

Notícias, Servidor Público01/02/2022

Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na…

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Conhecimento técnico não é requisito para reparação do dano ambiental, diz STJ

Direito Público, Notícias31/01/2022

O fato de a Companhia de Habitação do Rio Grande do…

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41 anos após convenção, Brasil entra de vez na era da proteção de dados

Direito Público, Notícias31/01/2022

O Dia da Proteção de Dados comemora a assinatura, em 28…

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Município de Itanhaém deve facilitar acesso a informações sobre compras emergenciais durante a pandemia

Direito Público, Notícias31/01/2022

Portal precisa ser compreensível ao público em geral.

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No Dia Internacional da Proteção de Dados, ANPD publica Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Direito Público, Notícias31/01/2022

Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados e encerramos…

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