Governo atualiza regras do AdaptaCidades para fortalecer adaptação climática nos municípios
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou a…
Leia Mais
Publicada Nota que esclarece sobre a inclusão de professores da educação infantil no magistério para fins de aposentadoria no RPPS
O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento dos Regimes…
Resolução aprova as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União
A Resolução 2/2026 que aprova as diretrizes das quatro linhas de…
Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes
A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções…
Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
INOVA SP inspira projeto do Balcão Virtual e impulsiona modernização do atendimento ao cidadão no Estado de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na sessão…
MPC-SP faz alerta sobre uso irresponsável de IA e risco de “alucinação jurídica” em manifestações processuais
uso de ferramentas de inteligência artificial generativa no âmbito processual esteve…