MDS unifica calendário do Bolsa Família para municípios em situação de emergência ou calamidade pública
População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
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Bolsa Família contempla 21,12 milhões de lares em janeiro, com benefício médio de R$ 685
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…
Resolução cria iniciativa que pretende fortalecer a gestão do Cadastro Único para programas sociais
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 130/2023…
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a…
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Objetivo é possibilitar que alunos carentes permaneçam na escola
Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Lei sancionada institui política para população em situação de rua
Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Representações, reclamações e direito de resposta serão temas de minuta em audiência
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…