Ministério da Saúde amplia cobertura do Programa Mais Acesso a Especialistas com novo rol de cirurgias
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela…
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Entre as orientações, destaca-se a necessidade de preencher o campo “Resumo…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…
O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação…
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas…
Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta…
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou servidor…